Art. 1 - Fica alterada a Lei número 4.295, de 16 de dezembro de 1963, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1964, na forma abaixo indicada: SUBANEXO - 4.12 - Ministério da Fazenda. ONDE SE LÊ: “31 - Laboratório Nacional de Análises” “31 - Laboratório Nacional de Análizes. SUBANEXO - 4.13 - Ministério da Educação e Cultura. 09.02 - Departamento de Administração. 2.0.00 - Transferências. 2.1.00 - Auxílios e Subvenções 2.1.01 - Auxílios 7 - Outras Entidades 05 - Bahia ONDE SE LÊ: “Fundação Lemos Brito - Jequié - Bahia. LEIA-SE: Fundação Leur Brito - Jequié - Bahia.
Lei nº 4.501-A, de 26 de Novembro de 1964Ementa Retifica a Lei nº 4.295, de 16 de dezembro de 1963, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 4.501-A, de 26 de Novembro de 1964
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 4501a
- Ano
- 1964
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