Art. 16 - O Departamento de Administração compreende:
I - Divisão de pessoal (D. P)
II - Divisão de Material (D.M.)
III - Divisão de Orçamento (D.O.).
IV - Serviço de Comunicações (S.C.).
Lei nº 4.904, de 17 de Dezembro de 1965Ementa Dispõe sôbre a organização do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 16 do Lei nº 4.904, de 17 de Dezembro de 1965
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 4.904
- Ano
- 1965
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