LegislacaoEmenta Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 (Lei de promoções dos Oficiais do Exército).
Legislacao
Lei nº 5.393, de 23 de Fevereiro de 1968
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 5.393
- Ano
- 1968