Art. 1 do Lei nº 5.394, de 23 de Fevereiro de 1968

Art. 1 - O Quadro de Oficiais Generais Combatentes do Exército, em tempo de paz, fica constituído de: - Generais-de-Exército ............................................................................................................. - Generais-de-Divisão .............................................................................................................. 25 - Generais-de-Brigada .............................................................................................................. 51