LegislacaoEmenta Dá nova redação aos arts. 4 e 6 da Lei nº 4.838, de 10 de novembro de 1965, que cria, no Ministério da Aeronáutica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de 2º Classe e dá outras providências.
Legislacao
Lei nº 5.684, de 23 de Julho de 1971
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 5.684
- Ano
- 1971