Art. 2 do Lei nº 5.919, de 17 de Setembro de 1973

I - promover e gerir os interesses da União em novos empreendimentos siderúrgicos e de atividades afins, ressalvados os casos de empreendimentos vinculados a empresas existentes;

II - programar as necessidades dos recursos financeiros da União para as suas subsidiárias e associadas;

III - promover, por intermédio de subsidiárias ou associadas a execução de atividades relacionadas com a indústria siderúrgica no Brasil e no exterior.