Art. 1 - É declarado Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho” - Patrono da Arte no Brasil.
Lei nº 5.984, de 12 de Dezembro de 1973Ementa Declara Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho" - Patrono da Arte no Brasil.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 5.984, de 12 de Dezembro de 1973
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 5.984
- Ano
- 1973
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