Art. 1 do Lei nº 6.012, de 27 de Dezembro de 1973

Art. 1 - Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 5.847, de 7 de dezembro de 1972, que "Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1973". 1500 - Ministério da Educação e Cultura. 1512 - Conselho Nacional de Serviço Social. 1512.0304.2106 - Assistência financeira a entidades Educacionais, assistências e comunitárias, conforme Adendo "C". Estado: Amazonas Município: Manaus ONDE SE LÊ: Loja Simbólica Rio Negro .......................................................................... 3.000 LEIA-SE: Grande e Benemérita Loja Simbólica Rio Negro .......................................... 3.000 Município: Boca do Acre ONDE SE LÊ: Obras Sociais da Paróquia de Boca do Acre .............................................. 4.000 LEIA-SE: Manaus Patronato Santa Teresinha ........................................................................ 4.000 Município: Manaus ONDE SE LÊ: Associação dos Trabalhadores Agrícolas e Pecuaristas do Paraná da Eva .... 20.000 LEIA-SE: Patronato Santa Teresinha ........................................................................ 20.000 Município: Manaus ONDE SE LÊ: Cruzada de Assistência aos Necessitados ................................................. 10.000 LEIA-SE: Patronato Santa Teresinha ........................................................................ 10.000 ONDE SE LÊ: Centro Educacional e Social da Consolata de Manaus ................................ 14.000 LEIA-SE: Inspetoria Missionária e Salesiana do Amazonas ........................................ 14.000 Município: Jutaí ONDE SE LÊ: Obras Assistenciais da Paróquia de São José da Foz do Jutaí .................... 3.000 LEIA-SE: Fonte Boa Obras Assistenciais da Paróquia de São José da Foz do Jutaí .................... 3.000 Estado: Bahia Município: Paulo Afonso ONDE SE LÊ: Diocese de Paulo Afonso .......................................................................... 5.000 LEIA-SE: Liga Social Católica de Paulo Afonso ......................................................... 5.000 Estado: Ceará Município: Missão Velha ONDE SE LÊ: Educandário Nossa Senhora de Fátima ..................................................... 3.000 LEIA-SE: Paróquia de Missão Velha, para o Ginásio Paroquial ................................... 3.000 Município: Santana do Cariri ONDE SE LÊ: Escola Profissional de Santa Quitéria ........................................................ 5.000 LEIA-SE: Santa Quitéria Escola Profissional de Santa Quitéria ........................................................ 5.000 Município: Sobral ONDE SE LÊ: Sociedade Sobralense dos Carregadores ................................................... 3.000 LEIA-SE: Sociedade Sobralense dos Carregadores e Transportadores de Bagagem e Volume ................................................................................................... 2.000 Distrito Federal ONDE SE LÊ: Associação Educacional e Assistencial “Madre Carmen Salles"................... 16.000 LEIA-SE: Associação Educativa e Assistencial "Madre Carmen Salles"....................... 16.000 ONDE SE LÊ: Grêmio Literário Ruy Barbosa ................................................................... LEIA-SE: Grêmio Literário Ruy Barbosa a cargo do Colégio Dom Bosco .................... Estado: Espírito Santo Município: Jerônimo Monteiro ONDE SE LÊ: Farmácia dos Lavradores de Vale do Souza Cooperativa Ltda ...................... 2.000 Vala da Souza Farmácia dos Lavradores de Vala do Souza Cooperativa Ltda ...................... 2.000 LEIA-SE: Jerônimo Monteio Farmácia dos Lavradores de Vala do Souza Cooperativa Ltda ...................... 4.000 ONDE SE LÊ: São Gabriel da Palha Hospital São José..................................................................................... 10.000 LEIA-SE: São José do Calçado Hospital São José..................................................................................... 10.000 ONDE SE LÊ. Guarapari Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso.......................................... 2.000 Viana Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso Jacarandá.......................... 3.000 LEIA-SE: Guarapari Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso de Bahia-Nova.................... 5.000 ONDE SE LÊ: Santa Teresa Hospital Mãe do Bom Conselho ................................................................ 1.000 LEIA-SE: Santa Teresa Associação Congregação de Santa Catarina, para o Hospital Mãe do Bom Conselho ................................................................................................. 1.000 ONDE SE LÊ: Vitória Movimento Educacional do Espírito Santo ................................................. 3.000 LEIA-SE: Anchieta Movimento Educacional Proomocional do Espírito Santo “MEPES” .............. 3.000 Estado: Goiás ONDE SE LÊ: Goiânia Centro de Evangelização Rodrigues do Amaral - Goiânia ............................. 5.000 LEIA-SE: Goiânia Núcleo de Assistência e Evangelização Antônio Rodrigues do Amaral - Goiânia ................................................................................................... 5.000 ONDE SE LÊ: Goiânia Externato São José, mantido pela Escola Técnica de Comércio de Campinas 3.000 LEIA-SE: Goiânia Externato São José, mantido pela Sociedade Educadora da Infância e Juventude com sede em São Paulo - SP .................................................... 3.000 Estado: Maranhão ONDE SE LÊ: São Luiz Fundação Educacional Marechal Eurico Gaspar Dutra ................................ 5.000 LEIA-SE: Presidente Dutra Fundação Educacional Marechal Eurico Gaspar Dutra ................................ 5.000 Município: Buriti Bravo ONDE SE LÊ: União Artística Operária ............................................................................ 1.000 LEIA-SE: União Artística, Operária e Agrícola ........................................................... 1.000 Estado: Mato Grosso ONDE SE LÊ: Carapó Instituto da Imaculada Conceição .............................................................. 3.500 Instituto Santa Maria ................................................................................ 5.000 Obras Sociais Diocesanas de Cáceres ...................................................... 2.000 Ordem Terceira Regular de São Francisco, para o Hospital São Luiz ............ 3.000 LEIA-SE: Cáceres Instituto da Imaculada Conceição .............................................................. 3.500 Instituto Santa Maria ................................................................................ 5.000 Obras Sociais Diocesanas de Cáceres ...................................................... 2.000 Ordem Terceira Regular de São Francisco, para o Hospital São Luiz ............ 3.000 Estado: Minas Gerais Município: Araxá ONDE SE LÊ: Caixa Escolar do Jardim Alice Moura ........................................................ 1.000 LEIA-SE: Caixa Escolar do Jardim de Infância Alice Moura ........................................ 1.000 Município: Belo Horizonte ONDE SE LÊ: Sociedade de Educação e de Assistência Social - SEIAS, para o Externato Imaculada Conceição de Goiânia ............................................................... 1.000 LEIA-SE: Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social - SEIAS, para o Externato Imaculada Conceição de Goiânia ................................................ 1.000 Município: Ferros ONDE SE LÊ: Conferência de Santana da Sociedade de S. Vicente de Paulo - Sete Cachoeiras .............................................................................................. 2.000 LEIA-SE: Conferência de Santana da Sociedade de S. Vicente de Paulo .................... 2.000 Município: Luz ONDE SE LÊ: Obras Sociais da Mitra Diocesana ............................................................. 6.000 LEIA-SE: Obras Sociais e Educacionais da Mitra Diocesana ..................................... 6.000 ONDE SE LÊ: São João Del Rei ..................................................................................... Escola de Enfermagem Antonina Neves ..................................................... 10.000 LEIA-SE: São João Del-Rei ..................................................................................... Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei, para a Escola de Auxiliares de Enfermagem Antonina Neves ................................................. 10.000 Estado: Paraná Município: Palmas ONDE SE LÊ: Centro Comunitário de Coronel Vivida, mantido pela Mitra Diocesana de Palmas ................................................................................................... 8.000 LEIA-SE: Centro Pastoral Educacional e Assistencial Dom Carlos - CPEA ................. 8.000 Estado: Pernambuco Município: Limoeiro ONDE SE LÊ: Sociedade Musical Independente .............................................................. 3.500 LEIA-SE: Sociedade Musical Independência ............................................................. 3.500 Município: Limoeiro ONDE SE LÊ: Sociedade São Vicente de Paulo de N. Sra. da Apresentação ..................... 4.000 LEIA-SE: Sociedade de São Vicente de Paulo, de N. Sra. da Apresentação, ex-Sociedade de São Vicente de Paulo .......................................................... 4.000 ONDE SE LÊ: Ginásio Monsenhor Estanislau Ferreira de Carvalho, mantido pela Prefeitura de Poção ................................................................................................ 2.000 LEIA-SE: Poção Ginásio Monsenhor Estanislau Ferreira de Carvalho, mantido pela Prefeitura de Poção ................................................................................................ 2.000 Estado: Pernambuco Município: Belo Jardim ONDE SE LÊ: Sociedade Cultural Musical ....................................................................... 2.000 LEIA-SE: Sociedade de Cultura Musical ................................................................... 2.000 ONDE SE LÊ: Ginásio Municipal, mantido pela Prefeitura ................................................. 5.000 LEIA-SE: Quipapá Ginásio Municipal, mantido pela Prefeitura ................................................. 5.000 Município: Recife ONDE SE LÊ: Centro Social São Sebastião do Cajueiro ................................................... 1.000 LEIA-SE: Centro Social São Sebastião do Cajueiro ................................................... 1.000 ONDE SE LÊ: Recife Associação Profissional dos Inativos de Pernambuco .................................. 1.000 LEIA-SE: Recife Associação dos Profissionais Inativos de Pernambuco ................................ 1.000 Estado: Rio Grande do Sul Município: São Martinho ONDE SE LÊ: Ginásio Comercial "Castro Alves", mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ........................................................................... 2.000 LEIA-SE: Município: Santo Augusto Colégio Comercial Pe. Anchieta ................................................................ 2 000 Estado: Rio Grande do Sul Município: Lajeado ONDE SE LÊ: Sociedade de Amparo à Infância Desamparada e de Auxilio aos Necessitados - SAIDAN ........................................................................... 2.000 LEIA-SE: Sociedade de Assistência à Infância Desamparada e de Auxilio aos Necessitados - SAIDAN ........................................................................... 2.000 Município: Dom Feliciano ONDE SE LÊ: Dom Feliciano Escola Normal D. Feliciano mantida pela Sociedade Educação e Caridade... 1.000 LEIA-SE: Dom Feliciano Ginásio Comercial Cristo Redentor (CNEG) ................................................ 1.000 Município: Pejuçara ONDE SE LÊ: Obras Sociais da Paróquia S. Cristóvão ..................................................... 1.000 Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora, para obras sociais Vila Progresso .. 1.000 LEIA-SE: Lajeado Obras Sociais da Paróquia São Cristóvão .................................................. 1.000 Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora, para obras Sociais - Vila Progresso 1.000 ONDE SE LÊ: Farroupilha Sociedade Pobres Servos da Divina Providência, mantenedora do Seminário Apostólico Nossa Senhora do Caravaggio .................................................. 2.000 Círculo de Pais, e Mestres do Colégio Estadual Dom Antonio Reis............... 1.000 LEIA-SE: Farroupilha Sociedade Pobres Servos da Divina Providência, mantenedora do Seminário Apostólico Nossa Senhora do Caravaggio .................................................. 2.000 Faxinal do Soturno Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Dom Antonio Reis ............... 1.000 ONDE SE LÊ: Farroupilha Escola Rainha dos Apóstolos, de Vale Vaneto ........................................... 2.000 Hospital de Caridade São Roque ............................................................... 5.000 Sociedade Agrícola, Cultural e Esportiva Vale Veneto - Vale Veneto.............. 1.000 LEIA-SE: Faxinal de Soturno Escola Rainha dos apóstolos de Vale Vaneto ............................................. 2.000 Hospital de Caridade São Roque ............................................................... 5.000 Sociedade Agrícola, Cultural e Esportiva Vale Veneto - Vale Veneto ............. 1.000 ONDE SE LÊ: Pelotas Instituto Nossa Senhora da Conceição (para Bolsas de Estudos no Colégio S. Francisco) ........................................................................................... 1.200 Leia- se: Pelotas Asilio de Órfãos Nossa Senhora da Conceição (para Bolsas de Estudo no Colégio S. Francisco) ............................................................................... 1.200 ONDE SE LÊ: Santo Angelo Ginásio Nossa Senhora Medianeira, sendo Cr$1.000 para bolsa de estudos . 2.000 LEIA-SE: Santiago Ginasio Nossa Senhora Medianeira sendo Cr$1.000 para bolsas de estudos . 2.000 ONDE SE LÊ: Santo Angelo Faculdade de Direito de Santo Angelo mantida pela Fundação Missionária de Ensino Superior ....................................................................................... 5.000 Para bolsas de estudos ............................................................................ 2.500 LEIA-SE: Santo Angelo Faculdade de Direito de Santo Angelo mantida pela CNEG .......................... 1.000 Fundação Missioneira de Ensino Superior - FUNDAMES ............................. 4.000 Para bolsas de estudos ............................................................................ 2.500 Município: Marcelino Ramos ONDE SE LÊ: Escola Normal Cristo-Rei .......................................................................... 3.000 LEIA-SE: Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Marcelino Ramos - ACEASMAR ............................................................................................ 3.000 Município: Porto Alegre ONDE SE LÊ: Casa do Pequeno Operário D. Bosco, mantida pela Inspetoria Salesiana São Pio X ....................................................................................................... 2.000 LEIA-SE: Casa do Pequeno Operário ....................................................................... 2.000 Município: São Jerônimo ONDE SE LÊ: Ginásio São Jerônimo - Sociedade de Educação Santo Alberto Magno ......... 1.000 LEIA-SE: Ginásio São Jerônimo - Sociedade Educadora e Beneficente do sul ............. 1.000 Estado: São Paulo Município: São Bento do Sapucaí ONDE SE LÊ: Santa Casa de Saúde de São Bento do Sapucaí......................................... 10.000 LEIA-SE: Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí. ............................... 10.000 ONDE SE LÊ: Araraquara União Vicentina de Araraquara - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo de Araraquara ................................................................................. 12.000 LEIA-SE: Araraquara Vila Vicentina de Araraquara - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo de Araraquara ................................................................................. 12.000 ONDE SE LÊ. Botucatu Albergue Noturno "Governador Abreu Sodré" .............................................. 1.500 LEIA-SE: Botucatu Albergue Noturno de Botucatu ................................................................... 1.500 ONDE SE LÊ: Osasco Associação Cristã de Moços .................................................................... 3.000 LEIA-SE: São Paulo Associação Cristã de Moços - Seção Osasco ............................................ 3.000 ONDE SE LÊ: Serra Negra Associação de Santo Antônio de Pádua .................................................... 2.000 LEIA-SE: Serra Negra Pia Associação de São Antônio de Pádua ................................................. 2.000 Município: São Paulo ONDE SE LÊ: Associação Educadora da Infância mantenedora do Externato São José de Uberaba .................................................................................................. 3.000 LEIA-SE: Sociedade Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para o Externato São José de Uberaba ............................................................................... 3.000 Município: Mogi das Cruzes ONDE SE LÊ: Colégio Dorotéia ...................................................................................... 3.000 LEIA-SE: Município: São Paulo Sociedade Civil Educacional e Assistencial - Colégio Santa Dorotéia ............ 3.000 Município: São Paulo ONDE SE LÊ: Associação Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para Escola de Enfermagem Frei Eugênio - Uberaba .......................................................... LEIA-SE: Sociedade Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para Escola de Enfermagem Frei Eugênio - Uberaba .......................................................... 3.000 Estado: Sergipe Município: Aracaju ONDE SE LÊ: Associação Universidade para o Trabalho - Sociedade Civil para Fins Educacionais de Sergipe - Para Bolsas de Estudo ...................................... 4.500 LEIA-SE: Ginásio Senhor do Bonfim (Para Bolsas de Estudos) .................................. 4.500 Município: Japaratiba ONDE SE LÊ: Sociedade Cultural e Musical Santa Terezinha ........................................... 2.000 LEIA-SE: Aracaju Ginásio Senhor do Bonfim - Para Bolsas de Estudo ................................... 2.000 Município: Tobias Barreto ONDE SE LÊ: Clube Recreativo e Cultural de Tubias Barreto ............................................ 2.000 LEIA-SE: Aracaju Ginásio Senhor do Bonfim - Para Bolsas de Estudo ................................... 2.000 Município: Aracaju ONDE SE LÊ: Associação Desportiva Confiança .............................................................. 2.000 LEIA-SE: Município: Propriá Ginásio Diocesano de Propriá..................................................................... 2.000 2800 - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 2802 - Recursos sob supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. 2802.0304.2106 - Assistência Financeira a Entidades. 019 - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias. ADendo”F” Estado: Alagoas Município: Marechal Deodoro ONDE SE LÊ: Ginásio Deodoro da Fonseca .................................................................... 3.000 LEIA-SE: Ginásio Tavares Bastos ............................................................................ 3.000 Estado: Amazonas Município: Itacoatiara ONDE SE LÊ: Centro Educacional e Social da Consolata de Manaus ................................ 8.000 LEIA-SE: Manaus Centro Educacional e Social da Consolata - CESC ..................................... 8.000 Município: Manaus ONDE SE LÊ: Instituto de Estudos Políticos da ARENA do Amazonas ............................. 10.000 LEIA-SE: Centro Social Dom Bosco ......................................................................... 10.000 Estado: Bahia Município: Salvador ONDE SE LÊ: Grupo Assistencial ao Juízo de Menores .................................................... 2.000 LEIA-SE: Grupo Assistencial ao Juiz de Menores ..................................................... 2.000 Estado: Ceará Município: Brejo Santo ONDE SE LÊ: Líons Clube de Brejo Santo ....................................................................... 3.000 LEIA-SE: Obras Sociais do Líons Clube de Brejo Santo. ........................................... 3.000 Distrito Federal ONDE SE LÊ: Associação Educativa e Assistencial “Carmen Salles" ................................ 7.000 LEIA-SE: Associação Educativa e Assistencial "Madre Carmen Salles" ...................... 7.000 Estado: Maranhão Município: Caxias ONDE SE LÊ: Centro de Arte Culinária Sarah Antunes ..................................................... 1.000 LEIA-SE: Curso de Arte Culinária Sarah Antunes ...................................................... 1.000 Município: Presidente Dutra ONDE SE LÊ: União Artística e Operária de Presidente Dutra ........................................... 4.000 LEIA-SE: União Artística, Operária e Agrícola ........................................................... 4.000 Estado: Mato Grosso ONDE SE LÊ: Vicentina Serviço de Assistência Social ................................................................... 2.000 LEIA-SE: Fátima do Sul Serviço de Assistência Social de Vila Vicentina .......................................... 2.000 Estado: Minas Gerais ONDE SE LÊ: Coronel Xavier Chaves Obras Sociais de Coronel Xavier Chaves .................................................... 1.000 Caixa Escolar Rui Barbosa do Grupo Escolar ............................................. 1.000 Professor Francisco Rocha - Conferência de São Vicente de Paulo .............. 1.000 Confraria São Vicente de Paulo ................................................................. 3.000 LEIA-SE: Coronel Xavier Chaves Obras Sociais de Coronel Xavier Chaves .................................................... 1.000 Córrego Danta Caixa Escolar Rui Barbosa do Grupo Escolar Professor Francisco Rocha ..... 1.000 Conferência de São Vicente de Paulo ........................................................ 1.000 Cristais Confraria de São Vicente de Paulo ............................................................ 3.000 Estado: Minas Gerais ONDE SE LÊ: Pará de Minas Associação dos ex-Combatentes de São João Del-Rei ................................ 1.000 Colégio São João ..................................................................................... 5.000 LEIA-SE: São João Del-Rei Associação dos ex-Combatentes de São Del-Rei ....................................... 1.000 Colégio São João ..................................................................................... 5.000 Município: Visconde do Rio Branco ONDE SE LÊ: Centro Espírita Caminho da Luz mantenedor da Assistência à Infância Célia Lucius ..................................................................................................... 3.000 Centro Espírita Caminho da Luz ................................................................ 1.000 4.000 LEIA-SE: Centro Espírita Caminho da Luz, mantenedor da Assistência à Infância Célia Lucius ..................................................................................................... 4.000 Estado: Pernambuco ONDE SE LÊ: Caruaru Fundação Educacional e Cultural de Caruaru ............................................. 47.000 LEIA-SE: Caruaru Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Caruaru .......................... 47.000 Município: Limoeiro ONDE SE LÊ: Sociedade Musical Independente .............................................................. 2.000 LEIA-SE: Sociedade Musical Independência ............................................................. 2.000 ONDE SE LÊ: Garanhuns Congregação Apostólica da Santíssima Trindade ........................................ 1.000 LEIA-SE: Caetés Congregação Apostólica da Santíssima Trindade ....................................... 1.000 Estado: Rio Grande do Sul Município - São Francisco de Paula ONDE SE LÊ: Círculo de Pais e Mestres da Escola Rural de Jaquirana - São Francisco de Paula ...................................................................................................... 1.000 LEIA-SE: Círculo de País e Mestre do Grupo Escolar São "José Operário", de Jaquirana - São Francisco de Paula ........................................................... 1.000 ONDE SE LÊ: Rio Grande Colégio Santa Joana D'Arc ....................................................................... 1.500 LEIA-SE: Rio Grande Colégio Joana D'Arc, mantida pela Sociedade Caritativa Literária São José.... 1.500 Estado: São Paulo Município: Mogi das Cruzes ONDE SE LÊ: Organização Mogiana de Educação e Cultura ............................................ 107.000 LEIA-SE: Organização Mogiana de Educação e Cultura, sendo Cr$6.000,00 para sua Faculdade de Medicina ............................................................................. 107.000 Rondônia ONDE SE LÊ: Porto Velho Ginásio Dom Bosco anexo ao Patronato Nossa Senhora da Conceição ........ 5.000 LEIA-SE: Porto Velho Ginásio Dom Bosco, a cargo da Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia ................................................................................................ 5.000 2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 2013 - Departamento de Administração 2013.0304.2106 - Assistência Financeira a Entidades 016 - Instituições Privadas. ADENDO "D" Estado: Bahia Município: Salvador ONDE SE LÊ: Grupo Assistencial ao Juiz de Menores ..................................................... 3.000 Juiz de Direito da Vara de Menores, para o Grupo Assistencial .................... 5.000 8.000 LEIA-SE: Grupo Assistencial ao Juiz de Menores ..................................................... 8.000 Estado: Rio de Janeiro Município: Niterói ONDE SE LÊ: Serviço Evangélico de Assistência Social ................................................... 5.000 LEIA-SE: Sociedade Evangélica de Assistência Social - SEAS, para Casa do Garoto .. 5.000