Art. 1 do Lei nº 6.197, de 23 de Dezembro de 1974

Art. 1 - Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 5.964, de 10 de dezembro de 1.973, que "estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1.974" no seguinte: ADENDO "C" 1500 - Ministério da Educação e Cultura 1512 - Conselho Nacional do Serviço Social 1512 - 03.04.2106 - Assistência Financeira a Entidades 019 - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias Estado: BAHIA Município: Brumado ONDE SE LÊ: Para Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado LEIA-SE: Município: Livramento do Brumado Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado Estado: CEARÁ Município: Fortaleza ONDE SE LÊ Ginásio Padre Miguel Coelho ......................................................................... 4.000,00 LEIA-SE: Município: Jardim Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus - Crato) ................................................................. 4.000,00 Distrito Federal ONDE SE LÊ: Sanatório Espírita de Brasília ......................................................................... 2.000,00 LEIA-SE: Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília............................. 2.000,00 Estado: GOIÁS Município: Goiânia ONDE SE LÊ: Colégio São Francisco de Assis ..................................................................... 5.000,00 LEIA-SE: Município: Anápolis Colégio São Francisco de Assis ..................................................................... 5.000,00 Município: Goiânia ONDE SE LÊ: Universidade Católica de Goiás ...................................................................... 20.000,00 LEIA-SE: Sociedade Goiana de Cultura (Mantenedora da Universidade Católica de Goiás) .............................................................................................................. 20.000,00 Estado: GUANABARA Município: Rio de Janeiro ONDE SE LÊ: Associação Massapeense de Educação e Cultura ........................................ 9.000,00 LEIA-SE: Estado: CEARÁ Município: Massapé Associação Massapeense de Educação e Cultura ........................................ 9.000,00 Estado: MINAS GERAIS Município: Campo Belo ONDE SE LÊ: Escola Professor "José Otaviano Neves" ........................................................ 1.000,00 LEIA-SE: Grupo Escolar "José Otaviano Neves" ............................................................ 1.000,00 Município: Poço Fundo ONDE SE LÊ: Escola Doutor Lélio de Almeida ...................................................................... 1.000,00 LEIA-SE: Grupo Escola Dr. Lélio de Almeida ................................................................. 1.000,00 Município: Caeté ONDE SE LÊ: Conferência São Vicente de Paula Nossa Senhora da Piedade (Roças Novas).............................................................................................................. 2.000,00 LEIA-SE: Conselho Regional Nossa Senhora da Piedade da Sociedade São Vicente de Paula .......................................................................................................... 2.000,00 Município: São João Del Rey ONDE SE LÊ: Fundação Municipal de Ensino Superior ......................................................... 50.000,00 LEIA-SE: Fundação Municipal "São João Del Rey" ....................................................... 50.000,00 Estado: PARAÍBA ONDE SE LÊ: Município: Boqueirão dos Cochos Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC ...................................................... 20.000,00 LEIA-SE: Município: Boqueirão Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC ...................................................... 20.000,00 Estado: PARANÁ ONDE SE LÊ: Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná - F.E.M. - PAR, mantida por Sociedade Evangélica Beneficente ................................................................. 8.000,00 LEIA-SE: Sociedade Evangélica Beneficente (p/a Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná) ....................................................................................................... 8.000,00 ONDE SE LÊ: Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná ................................... 4.000,00 LEIA-SE: Fundação Casa do Estudante Universitário ................................................... 4.000,00 ONDE SE LÊ: Casa do Estudante Universitário do Paraná .................................................... 5.000,00 Casa do Estudante Universitário ..................................................................... 2.000,00 LEIA-SE: Fundação Casa do Estudante Universitário .................................................... 7.000,00 Município: Ponta Grossa ONDE SE LÊ: Fundação Sant'Ana ......................................................................................... 6.000,00 LEIA-SE: Fundação Sant'Ana (p/ Obras Sociais da Paróquia Ronda) ........................... 6.000,00 Estado: RIO DE JANEIRO Município: Nova Iguaçu ONDE SE LÊ: Hospital do SASE de Nova Iguaçu, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico ........................................................................................... 15.000,00 LEIA-SE: Hospital do SASE de Nova Friburgo, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico ............................................................................................ 15.000,00 Estado: RIO GRANDE DO SUL Município: Arroio do Meio ONDE SE LÊ: Comunidade Escolar Católica de Arroio do Meio - CECAM LEIA-SE: Comunidade Escolar Católica de Picada São Caetano - Arroio do Meio ONDE SE LÊ: Município: Lajeado Sociedade de Amparo à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados - SAIDAN .................................................................................. 2.000,00 LEIA-SE: Sociedade de Assistência à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados - SAIDAN .................................................................................. 2.000,00 Município: Caxias do Sul ONDE SE LÊ: Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado ................................... 5.000,00 LEIA-SE: Associação Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado ................ 5.000,00 ONDE SE LÊ: Município: Getúlio Vargas Escola Cristo - Rei, mantida pela Associação Educacional e Caritativa ........ 2.000,00 LEIA-SE: Ginásio e Escola Técnica de Comércio Cristo - Rei ....................................... 2.000,00 ONDE SE LÊ: Município: Lajeado Obras Sociais da Paróquia São Cristóvão ...................................................... 1.000,00 LEIA-SE: Obra Social São Cristóvão .............................................................................. 1.000,00 ONDE SE LÊ: Município: Porto Alegre Cúria Metropolitana ......................................................................................... 10.000,00 LEIA-SE: Arquidiocese de Porto Alegre ......................................................................... 10.000,00 ONDE SE LÊ: Município: Santo Ângelo L.B.A - Comissão de Santo Ângelo ................................................................ 6.000,00 LEIA-SE: L.B.A - Comissão Municipal de Santo Ângelo ................................................ 6.000,00 Estado: SANTA CATARINA Município: Rio do Oeste ONDE SE LÊ: Ginásio Alamano, Rio do Oeste - SC, mantido por Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês ................................................................ 4.000,00 LEIA-SE: Ginásio Allamano, mantido pela Sociedade Missionários Nossa Senhora Consoladora .................................................................................................... 4.000,00 Estado: SÃO PAULO Município: Igarapava ONDE SE LÊ: Instituição Beneficente Lar Espírita Vovó Querubina ...................................... 2.000,00 LEIA-SE: Lar Espírita Vovó Querubina - LEVQ ............................................................... 2.000,00 Município: São Carlos ONDE SE LÊ: Cáritas Diocesana de São Carlos ................................................................. 2.000,00 LEIA-SE: Cáritas de São Carlos ................................................................................. 2.000,00 ONDE SE LÊ: Município: Presidente Prudente Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo - Presidente Prudente .................... 15.000,00 LEIA-SE: Município: Bauru Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru ........................ 15.000,00 ONDE SE LÊ: Município: Presidente Wenceslau Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo - Presidente Wenceslau ................ 8.000,00 LEIA-SE: Município: Bauru Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru ........................ 8.000,00 Município: Lins ONDE SE LÊ: Faculdade de Engenharia de Lins ................................................................... 2.000,00 LEIA-SE: Escola de Engenharia de Lins, mantida pela Fundação Paulista de Tecnologia e Educação ................................................................................... 2.000,00 ONDE SE LÊ: Município: São Caetano do Sul Instituto Mauá de Tecnologia .......................................................................... 3.000,00 LEIA-SE: Município: São Paulo Instituto Mauá de Tecnologia ........................................................................... 3.000,00 ONDE SE LÊ: Município: Mauá Instituto Mauá de Tecnologia .......................................................................... 10.000,00 LEIA-SE: Município: São Paulo Instituto Mauá de Tecnologia ........................................................................... 10.000,00 Estado: SERGIPE ONDE SE LÊ: Município: Cedro de São João Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, para a Escola Municipal Cazuza Menino ................................................................................................ 2.000,00 LEIA-SE: Município: Amparo de São Francisco Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, para a Escola Municipal Cazuza Menino .......................................................................................... 2.000,00 ADENDO "D" 2000 Ministério da Justiça 2013 Departamento de Administração 2013-03-04-2106 Assistência Financeira a Entidades 016 Instituições Privadas Estado: MINAS GERAIS Município: Monte Alegre de Minas ONDE SE LÊ: Abrigo Padre Chico ......................................................................................... 3.000,00 LEIA-SE: Centro Espírita Alfredo Júlio para o Abrigo Padre Chico ................................ 3.000,00 Estado: PARÁ Município: Belém ONDE SE LÊ: Federação Paraense de Escoteiros ................................................................ 3.000,00 LEIA-SE: Federação Educacional Infanto - Juvenil do Pará ........................................... 3.000,00 Estado: PIAUÍ Município: Oeiras ONDE SE LÊ: Associação de Amparos à Infância de Oeiras ............................................... 5.000,00 LEIA-SE: Associação "Amparo à Infância Oeirense" ...................................................... 5.000,00 ADENDO "E" 2500 Ministério da Saúde 2502 Secretaria Geral 2502-1504-2106 Assistência Financeira a Entidades 023 Instituições Médico - Hospitalares Estado: DISTRITO FEDERAL Município: Brasília ONDE SE LÊ: Sanatório Espírita de Brasília, Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente........ LEIA-SE: Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília Estado: PIAUÍ Município: Parnaíba ONDE SE LÊ: Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI (mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo) ........................................................................... 3.000,00 LEIA-SE: Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ............................................................ 3.000,00 ADENDO "F" 2800 - Encargos Gerais da União 2802 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral 2802-1504-2106 - Assistência Financeira a Entidades 019 - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias ENTIDADES EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E COMUNITÁRIAS Estado: BAHIA Município: Salvador ONDE SE LÊ: na Lei: Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Salvador - Bahia ........................................................................ 2.000,00 LEIA-SE: Município: Antônio Cardoso Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Antônio Cardoso - BA ................................................................ 2.000,00 Município: Brejolândia ONDE SE LÊ: Ginásio do CNEC .................................................................................. 5.000,00 LEIA-SE: Município: Mairi Ginásio do CNEC ............................................................................................ 5.000,00 Estado: CEARÁ Município: Fortaleza ONDE SE LÊ: Instituto Cearense - Fortaleza - CE ................................................................. 1.000,00 LEIA-SE: Instituto Cearense da Criança ......................................................................... 1.000,00 ONDE SE LÊ: Município: Fortaleza Ginásio Padre Miguel Coelho .......................................................................... 5.000,00 LEIA-SE: Município: Jardim Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus - Crato) ...................................................................... 5.000,00 Município: Jaguaretama ONDE SE LÊ: "Sociedade Imaculada Conceição" ................................................................. 2.000,00 LEIA-SE: "Sociedade Mantenedora do Instituto Imaculada Conceição" ........................ 2.000,00 Município: Juazeiro do Norte ONDE SE LÊ: União de Cultura Popular do Cariri, da Prefeitura Municipal .......................... 5.000,00 LEIA-SE: Unidade de Cultura do Cariri ........................................................................... 5.000,00 Município: Sobral ONDE SE LÊ: Clube União dos Artistas Sobralenses ........................................................... 4.000,00 LEIA-SE: Clube Social dos Artistas - Sobral ................................................................... 4.000,00 DISTRITO FEDERAL ONDE SE LÊ: Grupo Assistência Social Eurípedes Barsanulfo ............................................ 4.000,00 LEIA-SE: Grupo de Assistência Espiritual Eurípedes Barsanulfo. 4.000,00 Estado: GUANABARA ONDE SE LÊ: Instituto Legionárias de Maria ......................................................................... 4.000,00 LEIA-SE: Instituição Legionárias de Maria ..................................................................... 4.000,00 Estado: MINAS GERAIS Município: Belo Horizonte ONDE SE LÊ: Universidade Católica de Belo Horizonte ........................................................ 5.000,00 LEIA-SE: Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte ................................ 5.000,00 Município: Belo Horizonte ONDE SE LÊ: Fundação Logosófica em prol da Recuperação Humana - Belo Horizonte .... 2.000,00 LEIA-SE: Fundação Logosófica em prol da Superação Humana - Belo Horizonte ........ 2.000,00 Município: Caratinga ONDE SE LÊ: Comunidade do Centro Social do Bairro de Santa Cruz de Caratinga ........... 5.000,00 LEIA-SE: Serviços e Obras Sociais do Bairro do Santa Cruz (SOS) ............................. 5.000,00 Município: Coronel Fabriciano ONDE SE LÊ: Universidade do Trabalho de Coronel Fabriciano LEIA-SE: Associação "Universidade do Trabalho" (Sociedade Educacional União e Técnica Bairro Universidade do Trabalho) Município: Barbacena ONDE SE LÊ: Escola de Medicina de Barbacena (para Bolsa de Estudo) LEIA-SE: Fundação Presidente Antônio Carlos, mantenedora da Faculdade de Medicina (Bolsas de Estudo) Município: Ouro Preto ONDE SE LÊ: Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco. 1.000,00 LEIA-SE: Município: Ouro Branco Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco .................................. 1.000,00 Município: Belo Horizonte ONDE SE LÊ: Fundação Frederico Ozanan ........................................................................... 1.000,00 LEIA-SE: Cidade Ozanan, da Sociedade de São Vicente de Paulo ............................... 1.000,00 Estado: PARANÁ Município: Curitiba ONDE SE LÊ: Fundação Casa do Estudante Paraná ............................................................ 2.000,00 LEIA-SE: Fundação Casa do Estudante Universitário .................................................... 2.000,00 Município: Curitiba ONDE SE LÊ: Casa do Estudante Universitário ..................................................................... 4.000,00 LEIA-SE: Fundação Casa do Estudante Universtário ..................................................... 4.000,00 Estado: PIAUÍ Município: Parnaíba ONDE SE LÊ: Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade Combate ao Analfabetismo ............................................................................. 2.000,00 LEIA-SE: Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ............................................................ 2.000,00 ONDE DE LÊ: Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade Combate ao Analfabetismo .......................................................................... 4.000,00 LEIA-SE: Maternidade Dr. Marques Bastos - Parnaíba, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ......................................... 4.000,00 Município: Teresina ONDE SE LÊ: Sociedade Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue .......................... 1.000,00 LEIA-SE: Associação Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue ........................ 1.000,00 Estado: RIO DE JANEIRO Município: Teresópolis ONDE SE LÊ: Pró - Arte ......................................................................................................... 2.000,00 LEIA-SE: Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências de Teresópolis, mantida pela Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências do Rio de Janeiro - GB ............................................................................................................... 2.000,00 Estado: RIO GRANDE DO SUL Município: Alpestre ONDE SE LÊ: Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alpestre .................................. 1.000,00 LEIA-SE: Município: Alegrete Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alegrete .................................. 1.000,00 Município: Anta Gorda ONDE SE LÊ: Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, mantenedora da Escola Ipiranga .. 1.000,00 LEIA-SE: Município: Estrela Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, Mantenedora da Escola Ipiranga ... 1.000,00 Município: Ijuí ONDE SE LÊ: Asilo Evangélico à Velhice Nosso Lar LEIA-SE: Asilo Evangélico de Amparo à Velhice Nosso Lar Município: Taquara ONDE SE LÊ: Lar São José, Taguari - RS, mantido pela Sociedade Educação e Caridade . 3.000,00 LEIA-SE: Município: Taquari Lar São José, mantido pela Sociedade Educação e Caridade ....................... 3.000,00 Estado: SÃO PAULO Município: Lucélia ONDE SE LÊ: Sociedade São Vicente de Paulo .................................................................... 2.000,00 LEIA-SE: Lar de São Vicente de Paulo de Lucélia ......................................................... 2.000,00 ADENDO "F" 2800 - Encargos Gerais da União 2802 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral 2802-1504-2106 - Assistência Financeira a Entidades 019 - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias Entidades de Assistência Médico - Hospitalar DISTRITO FEDERAL Município: Brasília ONDE SE LÊ: Sanatório Espírita de Brasília - Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente LEIA-SE: Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília Estado: MINAS GERAIS Município: Cruzília ONDE SE LÊ: Hospital Dr. Cândido Junqueira, Cruzília - Minas Gerais, mantido pela Associação Filhas de São Camilo ..................................................................... 1.000,00 LEIA-SE: Hospital Dr. Cândido Junqueira ......................................................................... 1.000,00 Município: Vespasiano ONDE SE LÊ: Fundação Maternidade "Elias Issa" .............................................................. 10.000,00 LEIA-SE: Fundação Municipal "Elias Issa" ................................................................... 10.000,00 Estado do PIAUÍ Município: Parnaíba ONDE SE LÊ: Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo ..................................................................... 2.000,00 LEIA-SE: Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção á Maternidade e à Infância de Parnaíba .................................. 2.000,00 Estado: RIO DE JANEIRO Município: Nilópolis ONDE SE LÊ: Posto Médico de Olinda, Nilópolis ................................................................ 8.000,00 LEIA-SE: Pronto Socorro de Nilópolis, para aquisição de ambulância ........................ 8.000,00 Estado: Rio Grande do Sul Município: Porto Alegre ONDE SE LÊ: Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ........................................................................................ 8.000,00 Hospital Beneficente Mãe de Deus .............................................................. 20.000,00 Hospital Beneficente Mãe de Deus - Porto Alegre - RS, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ................................................ 40.000,00 LEIA-SE: Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ........................................................................................ 68.000,00 Estado: SÃO PAULO Município: Porto Feliz ONDE-SE LÊ: Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira .............................................. 2.000,00 LEIA -SE: Município: Porto Ferreira Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira ............................................. 2.000,00 Município: Itapuí ONDE-SE LÊ: Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Itapuí ....................... 1.000,00 LEIA-SE: Hospital Maternidade São José de Itapuí .................................................... 1.000,00