Art. 2 - A FUNARTE terá um Presidente e um Diretor-Executivo, de livre escolha, respectivamente, do Presidente da República e do Ministro da Educação e Cultura, ambos com experiência e conhecimentos no campo cultural.
Parágrafo único - O plano anual das atividades da FUNARTE será aprovado pelo Ministro da Educação e Cultura.