Art. 14 do Lei nº 6.450, de 14 de Outubro de 1977

I - Chefe do Estado-Maior;

II - Subchefe do Estado-Maior; e

III - Seções:

a) - 1ª Seção (PM/1) - assuntos relativos a pessoal e legislação;

b) - 2ª Seção (PM/2) - assuntos relativos a informações;

c) - 3ª Seção (PM/3) - assuntos relativos a instrução, operações e ensino;

d) - 4ª Seção (PM/4) - assuntos relativos a logística, estatística, planejamento administrativo e orçamentação;

e) - 5ª Seção (PM/5) - assuntos civis.