Art. 4 - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, em 23 de maio de 1983; 162º da Independência e 95º da República. João figueiredo Ibrahim Abi-Ackel RET01+++ LEI Nº 7.097, de 23 de maio de 1983 Altera a estrutura da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior do Quadro Permanente do Senado Federal, e dá outras providências. (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 24 DE MAIO DE 1983 - SEÇÃO I) RETIFICAÇÃO - Na página 8.737, 1ª coluna, no artigo 1º, ONDE SE LÊ: ... Lei nº 6.908, de 24 de maio de 1981... LEIA-SE: ... Lei nº 6.908, de 21 de maio de 1981... ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 7.097, de 23 de Maio de 1983Ementa Altera a estrutura da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior do Quadro Permanente do Senado Federal, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 4 do Lei nº 7.097, de 23 de Maio de 1983
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 7.097
- Ano
- 1983
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