Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei nº 9.078, de 11 de Julho de 1995Ementa Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo o trecho rodoviário que especifica.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 9.078, de 11 de Julho de 1995
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
Mostrar mais detalhes
- Tipo
- lei
- Numero
- 9.078
- Ano
- 1995
Conteudos que citam o artigo
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.