Art. 1 - São feitas as seguintes retificações na Lei nº 537, de 14 de dezembro de 1948: ANEXO Nº 16 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Consignação IV - Equipamentos ONDE SE LÊ: 07 - Início de aquisição e instalação de equipamentos e sua fiscalização. 01 - Início de aquisição e instalação de equipamentos em novas obras isoladas ou novos conjuntos, e sua fiscalização. 04 - Departamento de Administração. 04 - Divisão de Obras. Cr$
c) - Instalação de uma câmara de expurgo, no pôsto de São Francisco do Sul, Santa Catarina ............................................................................................................ 500.000,00 LEIA-SE: Consignação II - Obras isoladas 03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização. 01 - Início de obras novas inclusive reconstruções e sua fiscalização. 04 - Departamento de Administração. 04 - Divisão de obras. Cr$
m) - Construção de um armazém e expurgo, no pôrto de São Francisco do Sul, Santa Caratina .................................................................................................. 500.000,00 ANEXO Nº 17 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE VERBA 3 - SERVIÇOS E ENCARGOS Consignação I - Diversos 06 - Auxílios, contribuições e subvenções. 01 - Auxílios. 04 - Departamento de Administração. 05 - Divisão do Orçamento. Cr$ ONDE SE LÊ: 127) Obras do Instituto São Paulo, Ibicuí, Bahia ................................................... 250.000,00 LEIA-SE: 127) Obras do Instituto São Paulo, Ibicuí, Bahia ................................................... 100.000,00 127-A) Obras do Instituto São Pedro, Ibicuí, Bahia ............................................... 150.000,00 ONDE SE LÊ: 170) Orfanato da Imaculada Conceição da Sallete, em Salvador, Bahia .................. 200.000,00 LEIA-SE: 170) Casa Pia e Orfanato de Nossa Senhora da Salete, em Salvador, Bahia ........... 200.000,00 ONDE SE LÊ: 190) Hospital Regional de Iguaçu, Bahia .............................................................. 300.000,00 LEIA-SE: 190) Hospital Regional de Ituaçu, Bahia ............................................................... 300.000,00 ONDE SE LÊ: 315) Instalação do Hospital do prédio da maternidade construída em Colatina, Espírito Santo ................................................................................................... 400.000,00 LEIA-SE: 315) Construção de um Hospital em Colatina, Espírito Santo ................................ 400.000,00 ONDE SE LÊ: 379) Obras e aparelhamento do Hospital de Caridade, mantido pela Sociedade Beneficente Poconeana, de Poconé, Mato Grosso .............................................. 200.000,00 LEIA-SE: 379) Obras e aparelhamento do Hospital de Caridade, mantido pela Sociedade Beneficência Poconeana, de Poconé, Mato Grosso .............................................. 200.000,00 ONDE SE LÊ: 922) Conservação do conjunto arquitetônico Giana, Cr$50.000,00 e de Igaraçu Cr$100.000,00 ................................................................................................... 150.000,00 LEIA-SE: 922) Conservação do conjunto arquitetônico Goiana, Cr$50.000,00 e de Igaraçu, Cr$100.000,00 ................................................................................................... 150.000,00 ONDE SE LÊ: 925) Colégio Sagrada Família, Escola Normal Rural Goiânia, Pernambuco ............. 30.000,00 LEIA-SE: 952) Colégio Sagrada Família, Escola Normal Rural, Goiana, Pernambuco ............. 30.000,00 ONDE SE LÊ: 940) Ginásio Diocesano de Casco Verde, Pernambuco ......................................... 50.000,00 LEIA-SE: 940) Ginásio Diocesano Arco Verde, Pernambuco ................................................ 50.000,00 ONDE SE LÊ: 944) Pôsto de Higiene Areias de Goiânia, Pernambuco ......................................... 70.000,00 LEIA-SE: 944) Pôsto de Higiene Areias de Goiana, Pernambuco ......................................... 70.000,00 ONDE SE LÊ: 947) Sociedade São Vicente de Paulo, Arco-verde, Pernambuco ........................... 10.000,00 LEIA-SE: 947) Sociedade São Vicente de Paula, Arco-verde, Pernambuco ........................... 10.000,00 ONDE SE LÊ: 949) Colégio Santa Dorotée de Pesqueira, Pernambuco ........................................ 30.000,00 LEIA-SE: 949) Colégio Santa Dorotéa, de Pesqueira, Pernambuco ....................................... 30.000,00 ONDE SE LÊ: 964) Escola Paroquial de Muruabebe, Surubim, Pernambuco ................................ 15.000,00 LEIA-SE: 964) Escola Paroquial de Muruabeba, Surubim, Pernambuco ................................ 15.000,00 ONDE SE LÊ: 974-A) Para restauração e ampliação do Guiário Cristo Rei de Pesqueira ............... 400.000,00 LEIA-SE: 974-A) Para restauração e ampliação do Ginásio Cristo Rei de Pesqueira .............. 400.000,00 ONDE SE LÊ: 987) Escola Paroquial de Água Preto, Pernambuco .............................................. 10.000,00 LEIA-SE: 987) Escola Paroquial de Água Prêta, Pernambuco .............................................. 10.000,00 ONDE SE LÊ: 1.184) Construção do Pôsto de Puericultura, de Mesquita, Rio de Janeiro .............. 100.000,00 LEIA-SE: 1.184) Sociedade de Proteção à Infância e à Maternidade, para construção do Pôsto de Puericultura de Mesquita, Rio de Janeiro ............................................... 100.000,00 ONDE SE LÊ: 1.467) Ampliação e equipamento do Hospital São Vicente de Paula, na cidade de Lapa, Estado do Paraná ..................................................................................... 100.000,00 LEIA-SE: 1.467) Ampliação e equipamento do Hospital de Caridade mantido pela Fundação Hipólito e Amélia Araújo, de Lapa, Estado do Paraná ........................................... 03 - Subvenções. Conselho Nacional de Serviço Social - Relação das entidades assistenciais e culturais, que têm direito à subvenção, no exercício de 1949. Estado do Maranhão 100.000,00 ONDE SE LÊ: Ginásio de Carolina ........................................................................................... 50.000,00 LEIA-SE: Ginásio do Sertão Maranhense ........................................................................... 50.000,00 ONDE SE LÊ: Associação das Senhoras de Caridade para o Hospital Miron Pedreiras, de Caxias 10.000,00 LEIA-SE: Sociedade Humanitária de Caxias Pró Hospital Miron Pedreiras, em Caxias ........... 10.000,00 Estado de Minas Gerais ONDE SE LÊ: Hospital São Francisco de Paulo - Francisco Sales .............................................. 10.000,00 LEIA-SE: Hospital São Vicente de Paulo - Francisco Sales ................................................. 10.000,00 Estado de Mato Grosso ONDE SE LÊ: Hospital Beneficente de Poconé ......................................................................... 12.000,00 LEIA-SE: Sociedade Beneficiência Poconeana, mantenedora do Hospital de Caridade, Poconé, Mato Grosso ........................................................................................ 12.000,00 Estado de Santa Catarina ONDE SE LÊ: Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Lages ............................ Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Prazeres, de Laguna ............................. 20.000,00 20.000,00 LEIA-SE: Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna .......................... Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages ............................... 20.000,00 20.000,00 VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Consignação II - Obras isoladas 03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização. 01 - Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização. 04 - Departamento de Administração. 04 - Divisão de Obras. Cr$ ONDE SE LÊ: