Art. 6 do Medida Provisória nº 2.018-10, de 23 de Novembro de 2000

Art. 6 - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 23 de novembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República. marcos Antônio de oliveira maciel Martus Tavares Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Unidade: 44201 – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – ANEXO I PROGTAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO EDF GND MOD IU FTE VALOR 0501 QUALIDA-DE AMBIENTAL ..................................................................................................................................................... 51.050.000 PROJETOS 18 543 0501 7000 0000 CONTROLE DA POLUIÇÃO POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO E RECUPERA-ÇÃO AMBIENTAL DA BAIA DE GUANABARA E DEMAIS ECOSSISTEMAS AFETADOS 51.050.000 18 543 0501 7000 0001 CONTROLE DA POLUIÇÃO POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO E RECUPERA-ÇÃO AMBIENTAL DA BAIA DE GUANABARA E DEMAIS ECOSSISTE-MAS AFETADOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 51.050.000 3 OD C 30 250 1.764.000 3 -ODC 30 281 758.000 3 - ODC 40 250 9.772.000 3 - ODC 40 281 4.188.000 3 – ODC 90 250 9.914.000 3 -ODC 90 283 5.106.000 3 -ODC 30 250 791.000 4 – INV 30 281 339.000 4 INV 40 250 4.648.000 4 INV 40 281 1.992.000 4 INV 90 250 8.846.000 4 INV 90 281 2.934.000 TOTAL FISCAL 51.050.000 TOTAL – SEGURIDADE TOTAL – GERAL 51.050.000 .ANEXO II ÓRGÃO: 74000 - OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO ANEXO II CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DO ÓRGÃO 252.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 20 AGRICULTURA 252.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 252.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS 0351 AGRICULTURA FAMILIAR 252.000.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 74101 OPERAÇÕES ESPECIAIS DE CRÉDITO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 252.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS INVERSÕES FINANCEIRAS 252.000.000 252.000.000 TOTAL INVERSÕES FINANCEIRAS 252.000.000 OBSERVAÇÕES: ESF(ESFERA)=F(FISCAL); S(SEGURIDADE); GND (GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA); 1 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS); 2 (JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA); 3 (OUTRAS DESPESAS CORRENTES); 4 (INVESTIMENTOS); 5 (INVERSÕES FINANCEIRAS); 6 (AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA); MOD (MODALIDADE DE APLICAÇÃO); 30 (GOVERNO ESTADUAL); 40 (ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL); 60 (ENTIDADE PRIVADA); 90 (APLICAÇÃO DIRETA); 99 (A DEFINIR); IU (IDENTIFICADOR DE USO - CONTRAPARTIDA) = 0 (NÃO DEST. A CONTR.); 1 (CONTR. BIRD); 2 (CONTR. BID); 3 (OUTRAS CONTR.) FTE (FONTE DE RECURSOS). ÓRGÃO: 74000 - OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO UNIDADE: 74101 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ANEXO II CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE 252.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 20 AGRICULTURA 252.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 252.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS 0351 AGRICULTURA FAMILIAR 252.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS INVERSÕES FINANCEIRAS 252.000.000 252.000.000 TOTAL INVERSÕES FINANCEIRAS 252.000.000 ÓRGÃO: 74000 - OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO UNIDADE: 74101 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ANEXO II CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 FUNCIO-NAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZAÇÃO ID USO FTE VALOR 0351 AGRICULTURA FAMILIAR 252.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5 - IFI 90 160 252.000.000 252.000.000 20.846 0351.0281.0000 FINANCIAMENTO E EQUALIZAÇÃO DE JUROS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF 20.846 0351.0281.0001 FINANCIAMENTO E EQUALIZAÇÃO DE JUROS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF – NACIONAL TOTAL – FISCAL 252.000.000 TOTAL – SEGURIDADE TOTAL – GERAL 252.000.000 ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211