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Lei nº 10.255 de 09/07/2001, texto atualizado e artigos
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Lei nº 10.255 de 09/07/2001
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 10.255 de 09/07/2001
Publicada em 10/07/2001
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 10.255, de 9 de julho de 2001
Publicação
10/07/2001
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1o
Fica instituído, em âmbito nacional, o "Dia da Televisão", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de setembro.
Art. 2o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 9 de julho de 2001; 180o da Independência e 113o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Pimenta da Veiga Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.7.2001
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Institui o "Dia da Televisão".
