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Lei nº 10.307 de 08/11/2001, texto atualizado e artigos
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Lei nº 10.307 de 08/11/2001
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 10.307 de 08/11/2001
Publicada em 09/11/2001
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 10.307, de 8 de novembro de 2001
Publicação
09/11/2001
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
Fica denominado "Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Professor Romero Marques" o atual Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco UFPE, localizado no Recife, Estado de Pernambuco.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de novembro de 2001; 180º da Independência e 113º da República. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL Paulo Renato Souza Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.11.2001
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Denomina "Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - Professor Romero Marques" o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.