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Lei nº 10.450 de 10/05/2002, texto atualizado e artigos
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Lei nº 10.450 de 10/05/2002
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 10.450 de 10/05/2002
Publicada em 13/05/2002
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 10.450, de 10 de maio de 2002
Publicação
13/05/2002
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1o
Fica alterada para "Ponte sobre o Vale do Menino Deus" a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
Art. 2o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO João Henrique de Almeida Sousa Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.5.2002
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Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
