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Lei nº 10.456 de 13/05/2002, texto atualizado e artigos
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Lei nº 10.456 de 13/05/2002
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 10.456 de 13/05/2002
Publicada em 14/05/2002
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002
Publicação
14/05/2002
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1o
Fica instituído o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, a ser comemorado no dia 26 de maio de cada ano.
Art. 2o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 13 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Barjas Negri Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.5.2002
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Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma.
