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Lei nº 10.457 de 14/05/2002, texto atualizado e artigos
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Lei nº 10.457 de 14/05/2002
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 10.457 de 14/05/2002
Publicada em 15/05/2002
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002
Publicação
15/05/2002
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
Fica instituído o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de setembro.
Art. 2o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 14 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Paulo Renato Souza Francisco Weffort Caio Luiz de Carvalho Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.5.2002 *
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Institui o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.
