Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Carregando página...
Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Carregando página...
Lei nº 10.505 de 08/07/2002, texto atualizado e artigos
Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Início
Leis
Lei nº 10.505 de 08/07/2002
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 10.505 de 08/07/2002
Publicada em 09/07/2002
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 10.505, de 8 de julho de 2002
Publicação
09/07/2002
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1o
O aeroporto localizado na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, passa a denominar-se "Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho".
Art. 2o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de julho de 2002; 181o da Independência e 114o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Geraldo Magela da Cruz Quintão Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.7.2002
Tribunais
Jurisprudência
Leis
Notícias
Institucional
Quem somos
Como funciona
Transparência
Suporte
Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema
Legal
Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade
Dá a denominação de "Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho" ao aeroporto da cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
