Em vigorLei2 artigos

Lei nº 10.547 de 12/11/2002

Publicada em 13/11/2002

Tipo: Lei
Número e data

Lei nº 10.547, de 12 de novembro de 2002

Publicação

13/11/2002

Situação

Em vigor

Artigos

2

Dispositivos

4 (artigos, parágrafos, incisos e alíneas)

Artigos

Art. 1Ficam alterados os programas Nosso Bairro, Morar Melhor e Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano constantes do Anexo II da Lei no 9.989, de 21 de julho de 2000, na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de novembro de 2002; 181o da Independência e 114o da República. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL Guilherme Gomes Dias Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.11.2002 ANEXO Programa: 0121 NOSSO BAIRRO AÇÕES METAS / CUSTOS Cód Tipo Descrição da Ação / Produto Unidade de Medida Total Nacional Norte Nordeste Sudeste Centro-Oe

Institucional

Suporte

Legal

Altera ações dos programas Nosso Bairro, Morar Melhor e Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano constantes do Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.