Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Carregando página...
Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Carregando página...
Lei nº 10.561 de 13/11/2002, texto atualizado e artigos
Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Início
Leis
Lei nº 10.561 de 13/11/2002
Em vigor
Lei
4 artigos
Lei nº 10.561 de 13/11/2002
Publicada em 14/11/2002
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 10.561, de 13 de novembro de 2002
Publicação
14/11/2002
Situação
Em vigor
Artigos
4
Dispositivos
14
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1o
A Lei no 10.209, de 23 de março de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2o .............................................................
Art. 2o
A Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 24. ............................................................. .............................................................
Art. 3o
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4o
Fica revogado o art. 4o da Lei no 10.209, de 23 de março de 2001. Congresso Nacional, em 13 de novembro de 2002; 181o da Independência e 114o da República. Senador RAMEZ TEBET Presidente da Mesa do Congresso Nacional Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.11.2002 *
Tribunais
Jurisprudência
Leis
Notícias
Institucional
Quem somos
Como funciona
Transparência
Suporte
Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema
Legal
Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade
Altera as Leis nºs 10.209, de 23 de março de 2001, e 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
