Em vigorLei2 artigos

Lei nº 10.562 de 18/11/2002

Publicada em 19/11/2002

Tipo: Lei
Número e data

Lei nº 10.562, de 18 de novembro de 2002

Publicação

19/11/2002

Situação

Em vigor

Artigos

2

Dispositivos

4 (artigos, parágrafos, incisos e alíneas)

Artigos

Art. 1oÉ denominado "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Art. 2oEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 18 de novembro de 2002; 181o da Independência e 114o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO João Henrique Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.11.2002

Institucional

Suporte

Legal

Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão.