Em vigorLei2 artigos

Lei nº 10.569 de 21/11/2002

Publicada em 22/11/2002

Tipo: Lei
Número e data

Lei nº 10.569, de 21 de novembro de 2002

Publicação

22/11/2002

Situação

Em vigor

Artigos

2

Dispositivos

4 (artigos, parágrafos, incisos e alíneas)

Artigos

Art. 1oPassa a denominar-se "subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica da Eletronorte situada no Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2oEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de novembro de 2002; 181o da Independência e 114o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Francisco Gomide Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22.11.2002

Institucional

Suporte

Legal

Denomina "subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.