Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Carregando página...
Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Carregando página...
Lei nº 10.606 de 19/12/2002, texto atualizado e artigos
Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Início
Leis
Lei nº 10.606 de 19/12/2002
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 10.606 de 19/12/2002
Publicada em 20/12/2002
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 10.606, de 19 de dezembro de 2002
Publicação
20/12/2002
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1o
Inclua-se no item 2.2.2 Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, o seguinte trecho rodoviário: "2.2.2 Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal: .........................................................................................................
Art. 2o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de dezembro de 2002; 181o da Independência e 114o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO João Henrique Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.12.2002
Tribunais
Jurisprudência
Leis
Notícias
Institucional
Quem somos
Como funciona
Transparência
Suporte
Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema
Legal
Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade
Altera a
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973
(entroncamento com a BR-020 ao entroncamento com a BR-040, no Distrito Federal).
