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Lei nº 10.894 de 14/07/2004, texto atualizado e artigos
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Lei nº 10.894 de 14/07/2004
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 10.894 de 14/07/2004
Publicada em 15/07/2004
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 10.894, de 14 de julho de 2004
Publicação
15/07/2004
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
Fica declarado Patrono da Geografia Nacional o geógrafo brasileiro MILTON SANTOS.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Brasília, 14 de julho de 2004; 183º da Independência e 116º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA João Luiz Silva Ferreira Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.7.2004
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Declara Patrono da Geografia Nacional o geógrafo MILTON SANTOS.