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Lei nº 10.965 de 08/11/2004, texto atualizado e artigos
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Lei nº 10.965 de 08/11/2004
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 10.965 de 08/11/2004
Publicada em 09/11/2004
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 10.965, de 8 de novembro de 2004
Publicação
09/11/2004
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
A ponte localizada na rodovia BR-497 sobre o rio Paranaíba, que separa o município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, do município de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, passa a ser denominada "Ponte Presidente Tancredo de Almeida Neves".
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de novembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alfredo Nascimento Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.11.2004
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Denomina "Ponte Presidente Tancredo de Almeida Neves" a ponte localizada na rodovia BR-497, sobre o rio Paranaíba entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.