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Lei nº 11.014 de 21/12/2004, texto atualizado e artigos
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Leis
Lei nº 11.014 de 21/12/2004
Em vigor
Lei
3 artigos
Lei nº 11.014 de 21/12/2004
Publicada em 21/12/2004
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 11.014, de 21 de dezembro de 2004
Publicação
21/12/2004
Situação
Em vigor
Artigos
3
Dispositivos
6
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
O Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007, aprovado pela Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, passa a incorporar as alterações constantes desta Lei.
Art. 2º
Fica alterado o Programa Pólo Industrial de Manaus, constante do Anexo II da Lei nº 10.933, de 2004, na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de dezembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nelson Machado Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.12.2004 - Edição extra Download para anexos
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Altera o Programa Pólo Industrial de Manaus constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
