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Lei nº 11.089 de 04/01/2005, texto atualizado e artigos
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Leis
Lei nº 11.089 de 04/01/2005
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 11.089 de 04/01/2005
Publicada em 05/01/2005
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 11.089, de 4 de janeiro de 2005
Publicação
05/01/2005
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
É denominado "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na Rodovia BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 4 de janeiro de 2005; 184º da Independência e 117º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alfredo Nascimento Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.1.2005
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Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
