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Lei nº 11.205 de 06/12/2005, texto atualizado e artigos
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Lei nº 11.205 de 06/12/2005
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 11.205 de 06/12/2005
Publicada em 07/12/2005
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 11.205, de 6 de dezembro de 2005
Publicação
07/12/2005
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
É denominado "Rodovia Alfeo Almeida Velozo" o trecho da rodovia BR-376 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-163, próximo à cidade de Dourados, e a cidade de Fátima do Sul, ambas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 6 de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alfredo Nascimento Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7.12.2005
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Denomina "Rodovia Alfeo Almeida Velozo" o trecho da rodovia BR-376 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-163, próximo à cidade de Dourados, e a cidade de Fátima do Sul, ambas do Estado do Mato Grosso do Sul.