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Lei nº 12.331 de 15/09/2010, texto atualizado e artigos
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Lei nº 12.331 de 15/09/2010
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 12.331 de 15/09/2010
Publicada em 16/09/2010
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 12.331, de 15 de setembro de 2010
Publicação
16/09/2010
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
O trecho da BR-104 que liga Caruaru a Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco, passa a denominar-se Rodovia João Lyra Filho.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de setembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Sérgio Oliveira Passos Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2010
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Denomina Rodovia João Lyra Filho o trecho da rodovia da BR-104 entre as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.
