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Lei nº 13.035 de 28/10/2014, texto atualizado e artigos
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Lei nº 13.035 de 28/10/2014
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 13.035 de 28/10/2014
Publicada em 29/10/2014
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 13.035, de 28 de outubro de 2014
Publicação
29/10/2014
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
É denominado “Viaduto Lírio Rosso” o viaduto situado no km 391 da rodovia BR-101, entroncamento com a Rodovia Luiz Rosso, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 28 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. DILMA ROUSSEFF Paulo Sérgio Oliveira Passos Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.10.2014 - Edição extra *
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Denomina "Viaduto Lírio Rosso" o viaduto situado no km 391 da rodovia BR-101, entroncamento com a Rodovia Luiz Rosso, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.