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Lei nº 13.044 de 19/11/2014, texto atualizado e artigos
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Lei nº 13.044 de 19/11/2014
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 13.044 de 19/11/2014
Publicada em 20/11/2014
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 13.044, de 19 de novembro de 2014
Publicação
20/11/2014
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
O Município de Itabaiana no Estado de Sergipe é declarado Capital Nacional do Caminhão.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.11.2014 *
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Confere ao Município de Itabaiana no Estado de Sergipe o título de Capital Nacional do Caminhão.