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Lei nº 13.147 de 07/07/2015, texto atualizado e artigos
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Lei nº 13.147 de 07/07/2015
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 13.147 de 07/07/2015
Publicada em 08/07/2015
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 13.147, de 7 de julho de 2015
Publicação
08/07/2015
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
É denominada Ponte Luís Carlos Prestes a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2 o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 7 de julho de 2015; 194º da Independência e 127º da República. MICHEL TEMER Antônio Carlos Rodrigues Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.7.2015 *
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Denomina Ponte Luís Carlos Prestes a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.