Em vigorLei2 artigos

Lei nº 13.304 de 04/07/2016

Publicada em 05/07/2016

Tipo: Lei
Número e data

Lei nº 13.304, de 4 de julho de 2016

Publicação

05/07/2016

Situação

Em vigor

Artigos

2

Dispositivos

4 (artigos, parágrafos, incisos e alíneas)

Artigos

Art. 1ºÉ denominado “Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto” o trecho ferroviário da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia – BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins – TO.
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 4 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República. MICHEL TEMER Alexandre de Moraes Maurício Quintella Fábio Medina Osório Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.7.2016 *

Institucional

Suporte

Legal

Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO.