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Lei nº 13.314 de 19/07/2016, texto atualizado e artigos
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Lei nº 13.314 de 19/07/2016
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 13.314 de 19/07/2016
Publicada em 20/07/2016
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016
Publicação
20/07/2016
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
Fica conferido à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República. MICHEL TEMER Marcelo Calero Faria Garcia Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.7.2016 *
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Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
