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Lei nº 13.358 de 07/11/2016, texto atualizado e artigos
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Lei nº 13.358 de 07/11/2016
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 13.358 de 07/11/2016
Publicada em 08/11/2016
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 13.358, de 7 de novembro de 2016
Publicação
08/11/2016
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
Fica instituído o período 2017-2018 como Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa, em homenagem à Olimpíada Internacional de Matemática de 2017 e ao Congresso Internacional de Matemáticos de 2018, eventos que terão como sede o Brasil.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 7 de novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. MICHEL TEMER José Mendonça Bezerra Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.11.2016 *
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Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
