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Lei nº 13.395 de 21/12/2016, texto atualizado e artigos
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Lei nº 13.395 de 21/12/2016
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 13.395 de 21/12/2016
Publicada em 22/12/2016
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 13.395, de 21 de dezembro de 2016
Publicação
22/12/2016
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
Fica denominado “Rodovia Ignez Cola” o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre a cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, e o contorno da cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. MICHEL TEMER Fernando Fortes Melro Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.12.2016 *
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Denomina "Rodovia Ignez Cola" o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre a cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, e o contorno da cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.