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Lei nº 2.002 de 01/10/1953

Publicada em 07/10/1953

Tipo: Lei
Número e data

Lei nº 2.002, de 1 de outubro de 1953

Publicação

07/10/1953

Situação

Em vigor

Artigos

2

Dispositivos

4 (artigos, parágrafos, incisos e alíneas)

Artigos

Art. 1º.É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para atender as despesas com a realização do Primeiro Congresso de História do Pará,, comemorativo da chegada, à cidade de Belém, do Jesuíta Padre Antônio Vieira.
Art. 2º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senado Federal, 1 de outubro de 1953. João Café Filho Presidente do Senado Federal. Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.10.1953 *

Institucional

Suporte

Legal

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 100.000,00, para atender às despesas com a realização do Primeiro Congresso de História do Pará.