Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Carregando página...
Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Carregando página...
Lei nº 5.503 de 01/10/1968, texto atualizado e artigos
Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Início
Leis
Lei nº 5.503 de 01/10/1968
Em vigor
Lei
3 artigos
Lei nº 5.503 de 01/10/1968
Publicada em 03/10/1968
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 5.503, de 1 de outubro de 1968
Publicação
03/10/1968
Situação
Em vigor
Artigos
3
Dispositivos
6
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
O art. 1º da Lei nº 5.311, de 18 de agôsto de 1967, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Ficam criados nas séries de classes ou nas classes respectivas, e incluídos no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministério do Exército, os seguintes cargos: Número Denominação Código 10 Enfermeira ...................................................................................... TC-1201.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 1 de outubro de 1968; 147º da Independência e 80º da República. A. COSTA E SILVA Aurélio de Lyra Tavares Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.10.1968 *
Tribunais
Jurisprudência
Leis
Notícias
Institucional
Quem somos
Como funciona
Transparência
Suporte
Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema
Legal
Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade
Dá nova redação ao
art. 1º da Lei nº 5.311, de 18 de agosto de 1967
, que dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério do Exército para melhor atender às organizações de saúde do Exército.