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Lei nº 6.594 de 21/11/1978, texto atualizado e artigos
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Leis
Lei nº 6.594 de 21/11/1978
Em vigor
Lei
3 artigos
Lei nº 6.594 de 21/11/1978
Publicada em 22/11/1978
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 6.594, de 21 de novembro de 1978
Publicação
22/11/1978
Situação
Em vigor
Artigos
3
Dispositivos
6
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º -
Revogado
Art. 2º -
Revogado
Art. 3º -
Revogado
LEI 6.956, *
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Altera o
artigo 1º da Lei nº 6.144, de 29 de novembro de 1974
, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz, e dá outras providências.
