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Lei nº 6.933 de 13/07/1981, texto atualizado e artigos
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Lei nº 6.933 de 13/07/1981
Em vigor
Lei
2 artigos
Lei nº 6.933 de 13/07/1981
Publicada em 15/07/1981
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 6.933, de 13 de julho de 1981
Publicação
15/07/1981
Situação
Em vigor
Artigos
2
Dispositivos
4
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art 1º -
Fica incluída Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a seguinte ligação:
Art 2º -
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 13 de julho de 1981; 160º da Independência e 93º da República. JOÃO FIGUEIREDO Eliseu Resende José Flávio Pécora Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.7.1981 *
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Inclui ligação rodoviária na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973.