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Lei nº 8.917 de 13/07/1994, texto atualizado e artigos
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Leis
Lei nº 8.917 de 13/07/1994
Em vigor
Lei
3 artigos
Lei nº 8.917 de 13/07/1994
Publicada em 14/07/1994
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 8.917, de 13 de julho de 1994
Publicação
14/07/1994
Situação
Em vigor
Artigos
3
Dispositivos
6
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
É concedido ao cientista, naturalista e pesquisador Augusto Ruschi o título de Patrono da Ecologia do Brasil.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 13 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º da República. ITAMAR FRANCO Henrique Brandão Cavalcanti Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.7.1994 *
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Concede o título de "Patrono da Ecologia do Brasil" ao cientista e pesquisador Augusto Ruschi.
