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Lei nº 9.050 de 18/05/1995, texto atualizado e artigos
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Leis
Lei nº 9.050 de 18/05/1995
Em vigor
Lei
3 artigos
Lei nº 9.050 de 18/05/1995
Publicada em 19/05/1995
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 9.050, de 18 de maio de 1995
Publicação
19/05/1995
Situação
Em vigor
Artigos
3
Dispositivos
6
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
É convertido em Memorial da Medicina Brasileira o Memorial da Medicina, instalado no prédio da antiga Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, na cidade de Salvador, Bahia, subordinado à Universidade Federal da Bahia.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 18 de maio, de 1995; 174º da Independência e 107º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Paulo Renato Souza Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.5.1995 *
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Converte em Memorial da Medicina Brasileira o Memorial da Medicina, instalado no prédio da antinga Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, na cidade de Salvador, Bahia.