cerealista que exerça cumulativamente as atividades de limpar, padronizar, armazenar e comercializar os produtos in natura de origem vegetal, classificados nos códigos 09.01, 10.01 a 10.08, exceto os dos códigos 1006.20 e 1006.30, 12.01 e 18.01, todos da NCM;
........................................................................................" (NR)
cerealista que exerça cumulativamente as atividades de limpar, padronizar, armazenar e comercializar os produtos in natura de origem vegetal, classificados nos códigos 09.01, 10.01 a 10.08, exceto os dos códigos 1006.20 e 1006.30, 12.01 e 18.01, todos da NCM;
........................................................................................" (NR)
cerealista que exerça cumulativamente as atividades de limpar, padronizar, armazenar e comercializar os produtos in natura de origem vegetal, classificados nos códigos 09.01, 10.01 a 10.08, exceto os dos códigos 1006.20 e 1006.30, 12.01 e 18.01, todos da NCM;
........................................................................................" (NR)
O art. 8º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: Produção de efeitos
"Art. 8º ........................................................................................
O art. 8º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: Produção de efeitos
"Art. 8º ........................................................................................
O art. 8º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: Produção de efeitos
"Art. 8º ........................................................................................
Julgado em 01/11/2026 · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Procedimento Comum Cível Nº 4009XXX-XX.XX25.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação anulatória de negócio jurídico ajuizada pelo Espólio de D. B. S., representado pela inventariante M. F. B., em face de M. C. B. L. R. e Brasilprev Seguros e Previdência S/A. Narra a…
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