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Lei do Espanhol (2005), texto atualizado e artigos
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Leis
Lei do Espanhol (2005)
Em vigor
Lei
7 artigos
Lei do Espanhol (2005)
Lei nº 11.161 de 05/08/2005
Publicada em 08/08/2005
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005
Publicação
08/08/2005
Situação
Em vigor
Artigos
7
Dispositivos
16
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
Revogado
Art. 2º
Revogado
Art. 3º
Revogado
Art. 4º
Revogado
Art. 5º
Revogado
Art. 6º
Revogado
Art. 7º
Revogado
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