Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Carregando página...
Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Carregando página...
Lei Zico (1993), texto atualizado e artigos
Início
Busca de Processos
Jurisprudência
Notícias
Gabinete IA
Início
Leis
Lei Zico (1993)
Em vigor
Lei
71 artigos
Lei Zico (1993)
Lei nº 8.672 de 06/07/1993
Publicada em 07/07/1993
Tipo
Lei
Número e data
Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993
Publicação
07/07/1993
Situação
Em vigor
Artigos
71
Dispositivos
326
(artigos, parágrafos, incisos e alíneas)
Artigos
Art. 1º
Revogado
Art. 2º
Revogado
Art. 3º
Revogado
Art. 4º
Revogado
Art. 5º
Revogado
Art. 6º
Revogado
Art. 7º
Revogado
Art. 8º
Revogado
Art. 9º
Revogado
Art. 10.
Revogado
Art. 11.
Revogado
Art. 12.
Revogado
Art. 13.
Revogado
Art. 14.
Revogado
Art. 15.
Revogado
Art. 16.
Revogado
Art. 17.
Revogado
Art. 18.
Revogado
Art. 19.
Revogado
Art. 20.
Revogado
Art. 21.
Revogado
Art. 22.
Revogado
Art. 23.
Revogado
Art. 24.
Revogado
Art. 25.
Revogado
Art. 26.
Revogado
Art. 27.
Revogado
Art. 28.
Revogado
Art. 29.
Revogado
Art. 30.
Revogado
Art. 31.
Revogado
Art. 32.
Revogado
Art. 33.
Revogado
Art. 34.
Revogado
Art. 35.
Revogado
Art. 36.
Revogado
Art. 37.
Revogado
Art. 38.
Revogado
Art. 39.
Revogado
Art. 40.
Revogado
Art. 41.
Revogado
Art. 42.
Revogado
Art. 43.
Revogado
Art. 44.
Revogado
Art. 45.
Revogado
Art. 46.
Revogado
Art. 47.
Revogado
Art. 48.
Revogado
Art. 49.
Revogado
Art. 50.
Revogado
Art. 51.
Revogado
Art. 52.
Revogado
Art. 53.
Revogado
Art. 54.
Revogado
Art. 55.
Revogado
Art. 56.
Revogado
Art. 57.
Revogado
Art. 58.
Revogado
Art. 59.
Revogado
Art. 60.
Revogado
Art. 61.
Revogado
Art. 62.
Revogado
Art. 63.
Revogado
Art. 64.
Revogado
Art. 65.
Revogado
Art. 66.
Revogado
Art. 67.
Revogado
Art. 68.
Revogado
Art. 69.
Revogado
Art. 70.
Revogado
Art. 71.
Revogado
Este texto não substitui o publicado no DOUde 7.7.1993 *
Tribunais
Jurisprudência
Leis
Notícias
Institucional
Quem somos
Como funciona
Transparência
Suporte
Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema
Legal
Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade
Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
