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ACACIO ALVES SOUZA

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Nascimento: 30/03
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89 processos

0000055-97.2012.8.11.0017
Apelação Criminal · TJMT · G2
0000154-62.2015.8.11.0017
Apelação Cível · TJMT · G2

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Central de Ajuda

0000154-62.2015.8.11.0017

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000166-76.2015.8.11.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000237-40.1999.8.11.0017

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000335-63.2015.8.11.0017

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000337-38.2014.8.11.0059

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

0000358-43.2016.8.11.0059

Apelação Cível · TJMT · G2

0000487-14.2015.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000534-03.2006.8.11.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0000647-15.2012.8.11.0059

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000659-68.2008.8.11.0059

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

0000665-26.2016.8.11.0017

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000739-85.2013.8.11.0017

Ação Civil Pública · TJMT · G1

0000740-31.2017.8.11.0017

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0000745-53.2017.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000765-15.2015.8.11.0017

Imissão na Posse · TJMT · G1

0000810-82.2016.8.11.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000832-77.2015.8.11.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000891-36.2013.8.11.0017

Ação Civil Pública · TJMT · G1

0000891-60.2018.8.11.0017

Embargos de Declaração Cível · TJMT · G2

0000916-44.2016.8.11.0017

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000941-23.2017.8.11.0017

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000978-55.2014.8.11.0017

Apelação Cível · TJMT · G2

0001000-55.2010.8.11.0017

Ação Civil Pública · TJMT · G1

0001110-50.2013.8.11.0049

Apelação Cível · TJMT · G2

0001144-24.2013.8.11.0017

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001181-80.2015.8.11.0017

Apelação Cível · TJMT · G2

0001181-80.2015.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001205-45.2014.8.11.0017

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

0001290-65.2013.8.11.0017

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001330-13.2014.8.11.0017

Apelação Cível · TJMT · G2

0001344-89.2017.8.11.0017

Apelação Cível · TJMT · G2

0001349-92.2011.8.11.0059

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001364-51.2015.8.11.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0001550-69.2018.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001550-69.2018.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001571-89.2013.8.11.0059

Execução Fiscal · TJMT · G1

0001655-37.2004.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001655-37.2004.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001759-58.2006.8.11.0017

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001761-57.2008.8.11.0017

Petição Cível · TJMT · G1

0001796-80.2009.8.11.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0001803-67.2012.8.11.0017

Execução Fiscal · TJMT · G1

0001813-53.2008.8.11.0017

Execução Fiscal · TJMT · G1

0001837-83.2019.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

0001891-03.2015.8.11.0017

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001895-69.2017.8.11.0017

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

0001932-53.2006.8.11.0059

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0001940-18.2016.8.11.0079

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJMT · G1

0001947-02.2016.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001965-28.2013.8.11.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001983-78.2015.8.11.0017

Usucapião · TJMT · G1

0002072-33.2017.8.11.0017

Apelação Criminal · TJMT · G2

0002072-33.2017.8.11.0017

Apelação Criminal · TJMT · G2

0002110-89.2010.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002121-45.2015.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002181-86.2017.8.11.0004

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002217-02.2011.8.11.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002225-13.2010.8.11.0017

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0002245-96.2015.8.11.0059

Consignação em Pagamento · TJMT · G1

0002495-32.2013.8.11.0017

Ação Civil Pública · TJMT · G1

0002640-88.2013.8.11.0017

Apelação Cível · TJMT · G2

0002640-88.2013.8.11.0017

Apelação Cível · TJMT · G2

0002894-95.2014.8.11.0059

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003137-29.2018.8.11.0017

Embargos de Terceiro Cível · TJMT · G1

0003175-75.2017.8.11.0017

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0003361-98.2017.8.11.0017

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMT · G1

0008289-49.2008.8.11.0004

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0011147-48.2011.8.11.0004

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1000272-17.2018.8.11.0049

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000394-24.2021.8.11.0017

Apelação Cível · TJMT · G2

1000394-24.2021.8.11.0017

Apelação Cível · TJMT · G2

1000616-26.2020.8.11.0017

Embargos de Terceiro Cível · TJMT · G1

1001525-97.2022.8.11.0017

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1001619-45.2022.8.11.0017

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMT · G1

1003760-08.2022.8.11.0059

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMT · G1

1004451-68.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1007236-03.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1007391-06.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1013174-76.2023.8.11.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJMT · SUP

1020043-55.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1022753-48.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1024944-40.2023.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0070990-72.2004.8.19.0001

Inventário · TJRJ · G1

0103083-32.2016.8.20.0101

Apelação Cível · TJRN · G2

0103083-32.2016.8.20.0101

Apelação Cível · TJRN · G2

1078615-22.2016.8.26.0100

Embargos de Terceiro Cível · TJSP · G1

1001135-94.2022.4.01.4300

Apelação Cível · TRF1 · G2

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