14 processos
5002563-05.2021.8.21.0156
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0276169-67.2021.8.06.0001
Apelação Cível · TJCE · G2
1001090-02.2021.8.11.0101
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · JE
5000020-08.2006.8.21.0139
Execução Fiscal · TJRS · G1
5000550-90.2016.8.21.0032
Apelação Cível · TJRS · G2
5001958-88.2023.8.21.0156
5002079-32.2025.8.21.0032
Embargos de Terceiro Cível · TJRS · G1
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5002687-35.2022.8.21.0032
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5002946-51.2019.8.21.0156
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5290040-12.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5004884-42.2022.4.04.9999
Apelação Cível · TRF4 · G2
5079175-87.2016.4.04.7100
Execução Fiscal · TRF4 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.